Lei de Direitos Autorais

Eduardo Melo (Simplíssimo) Autores, Ebooks, Notícias 3 Comments

Várias pessoas trabalham com livros e vivem às voltas com contratos de edição. Será que todas já leram a Lei de Direitos Autorais? Semana passada, durante o curso “Entenda o Livro Digital & Questões Práticas do Mercado“, a turma concluiu que pouca gente deve ter lido.

Para ajudar quem nunca leu, reproduzimos abaixo o texto da lei. Os artigos mais relevantes para quem trabalha com livros vão do 53 ao 67. Agradecimentos ao advogado Gustavo Martins de Almeida, que trabalha no SNEL (e assina uma coluna no Publishnews), e à Gisela Abad, por terem levantado o assunto durante o curso.

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Nova Lei de Direitos Autorais impõe limites ao uso de DRM

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Editores e livrarias online, comecem a se preparar…

O ante-projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira, em consulta pública até 28 de julho, está impressionando especialistas e jornalistas que acompanham as legislações similares pelo mundo. Por quê? Ora, porque a lei brasileira, por incrível que pareça, é mais avançada em relação aos direitos das pessoas e consumidores de bens culturais. E você sabe… quando se dá direitos a alguns… isso significa impacto do outro lado.

Em países como Canadá e Estados Unidos, as pessoas são proibidas totalmente de fazer cópias de qualquer bem cultural, mesmo [leia mais]

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Nova Lei de Direitos Autorais impõe limites ao uso de DRM – artigo

Colaboração do leitor Artigos 4 Comments

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