A Apple aceitou pagar US$ 400 milhões a consumidores para pôr fim a reclamações de consumidores e do governo norte-americano de que ela conspirou com cinco editoras para fixar preços de e-books, segundo registros judiciais arquivados nesta quarta-feira (16). O acordo está condicionado ao resultado de um recurso pendente da decisão de um juiz federal no ano passado, de que a Apple era responsável por violar leis antitruste. A decisão de um tribunal de apelações em Nova York contrária ao juiz poderia, pelo acordo, reduzir o montante a ser pago pela Apple para US$ 70 milhões, com US$ 50 milhões [leia mais]
Pearson/Penguin faz acordo de US$ 75 mi em caso de ebooks nos EUA
A Penguin, da Pearson, disse na quarta-feira que pagará 75 milhões de dólares em danos mais custos e taxas, como parte de um acordo com os Estados Unidos sobre uma suposta fixação de preços no mercado de e-book. A Pearson, que terá uma provisão adicional em suas contas este ano, após ter separado 40 milhões de dólares em 2012, já havia chegado a um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, no caso de preços de e-book. O mais recente acordo resolve o caso com estados individuais no país.
Apple rejeita acusação de conspiração com editora para venda de livros digitais
A Apple negou nesta quarta-feira (15) as acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de que a empresa teria conspirado com editoras para elevar os preços de livros eletrônicos. O orgão acusou a Apple em abril de 2012 de “conspirar” com cinco editoras para elevar os preços de seus e-books, coincidindo com o lançamento do iPad no início de 2010. Desde então, a Apple estabeleceu acordos com as editoras. As editoras eram a HarperCollins Publishers da News Corp, Simon & Schuster da CBS, Hachette Book Group da Lagardère SCA, Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holtzbrinck GmbH, e a [leia mais]
Departamento de Justiça americano decide manter processo contra as Big Six
Refrescando a memória de quem não se lembra: no começo do ano, o Departamento de Justiça americano (DoJ) anunciou que a Apple e cinco das seis maiores editoras dos EUA (Penguin, Macmillan, Simon & Schuster, Hachette Book Group e HarperCollins) seriam investigadas por uma suposta conspiração para aumentar os preços dos e-books, o que teria culminado no chamado modelo de agência. Três das editoras – Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins – propuseram um acordo; as outras duas e a Apple alegaram inocência e decidiram ir até o fim do processo. O DoJ, então, deu um prazo para que o [leia mais]
Autores processam Harlequin pelos royalties de eBooks
Mais uma notícia sobre uma editora de romances, mas dessa vez não é nada boa: um grupo de autores está processando a Harlequin Books por uma suposta fraude referente ao pagamento de direitos autorais. A editora é acusada de explorar um detalhe dos contratos com os autores, para pagar a eles um valor 21% menor do que o devido nas vendas de eBooks. Os contratos padrão de publicação com a Harlequin preveem que o autor ganhe 50% do faturamento líquido da editora com seus títulos. Assim, se o desconto dado às livrarias é de 50% sobre o preço de capa, [leia mais]
Infográfico – Processos Antitruste Sobre eBooks no Mundo
Se você pensa que é só nos Estados Unidos que o governo resolveu investigar o esquema de preços que editoras e empresas estão utilizando em seus eBooks, enagana-se. O infográfico abaixo mostra que muitos outros locais pelo mundo estão deixando a vida da Apple e das big five mais difícil.
Mais Problemas Para a Apple e as Big Five
Após a decisão do governo americano do processo sobre o cartel de preços envolvendo a Apple e cinco das seis grandes editoras (HarperCollins, Penguin, McMillan, Hachette e Simon & Schuster), as coisas não ficaram muito boas para os envolvidos. A investigação que acontecia na União Europeia ganhou mais força, e surgiram investigações também na Austrália. Agora, um escritório de advocacia de Vancouver entrou com uma proposta de ação coletiva contra os mesmos envolvidos. Segundo o jornal Toronto Globe & Mail essa é a última de pelo menos cinco pedidos similares feitos recentemente nos tribunais de Ontário, Quebec e BC. “O caso dos EUA não vai cobrir os consumidores canadenses. Então [leia mais]
Big Six Reagem de Formas Diferentes Ante Processo Americano
Com o anúncio da abertura do processo contra a Apple e cinco das Big Six devido ao modelo de agência na precificação dos eBooks, a indústria editorial virou de cabeça para baixo. Cada uma das editoras envolvidas está reagindo de uma maneira diferente. HarperCollins, Hachette e Simon & Schuster entraram em acordo com o Departamento de Justiça, enquanto Apple, Macmillan e Penguin estão com o pé firme e devem ir ao tribunal para resolver a questão. A três que firmaram um acordo deverão pagar multa, ficarão impedidas de usar o modelo de agência por dois anos e deverão reportar números [leia mais]
Governo Americano Processa Apple e Editoras
O site da Bloomberg anunciou hoje que os Estados Unidos abriram processo contra a Apple, Hachette SA, HarperCollins, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster no tribunal distrital de Nova York, alegando que os editores conspiraram para fixar preços de eBook. Entenda aqui o modelo da agência. Antes em investigação pelo departamento de justiça, agora o processo está aberto e as empresas envolvidas devem preparar suas defesas. Simon & Schuster, Hachette e HarperCollins aceitaram os termos, a Penguin está se preparando, enquanto Apple e Macmillan se recusaram a se envolver nas negociações de acordo com o Departamento de Justiça, negando a [leia mais]