O governo do Reino Unido anunciou a criação da lei que fará com que a venda de bens via download seja taxada no local da compra. A mudança entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2015,  quando os livros, músicas e outros serviços terão que pagar a “VAT” (Value Added Tax), um imposto de 20% do valor que será cobrado sobre o consumo. A lei decreta que, a taxação de negócios da União Europeia vai passar a ser realizada no estado membro em que o comprador estiver localizado, sendo ele um consumidor de serviços de telecomunicação, radiofusão ou [leia mais]
França pode pagar multa por reduzir imposto sobre e-books
Na semana passada, saiu a notÃcia de que o novo governo francês cortara o VAT (Value Added Tax, ou Imposto sobre Valor Agregado) sobre os e-books de 7% para 5.5%. A redução foi anunciada pela Ministra da Cultura do paÃs, Aurélie Filippetti, como uma das medidas que ajudaria livrarias – especialmente as independentes – a se adaptarem à s vendas digitais. Afinal, se competir com as grandes lojas em termos de preço já é difÃcil, imagine tendo que pagar um imposto de 7% enquanto a Amazon, por exemplo, hospeda suas operações europeias em Luxemburgo, onde a taxa é de apenas 3%. [leia mais]
Os Eletrônicos Mais Caros do Mundo
Tem muita gente querendo que os livros digitais cheguem com tudo no Brasil. Lançam eBooks, produzem aplicativos, contratam gente e gastam dinheiro com um mercado quase incerto. Mas todo esse esforço não vale de nada se as pessoas não leem eBooks. E por que as pessoas não leem eBooks? Porque os dispositivos de leitura são caros! Muito caros! Aqui no Brasil sofremos com impostos absurdos em cima dos eletrônicos. Não apenas os de importação, mas também os de fabricação e venda. Exemplo disso é a Samsung, que fabrica todos os produtos vendidos aqui em território nacional e nem por isso [leia mais]
Os Fatores da Pirataria
Com a discussão sobre o SOPA, as leis antipirataria espanholas e o crescimento do mercado de eBooks, a pirataria é um assunto muito comentado no meio editorial. Se antes, com os livros impressos, isso já era um problema, imagine agora, com os livros digitais. Um artigo muito interessante foi publicado ontem no site FutureBook, onde Martyn Daniels fala bastante a respeito e explora os pormenores que podem levar à pirataria. Segundo ele, são muitas as leis, os processos, as punições e as multas para impedir esse problema, mas como podemos ver há anos, nenhuma dessas “soluções” parece ter funcionado, uma [leia mais]
Entenda o Projeto de Lei Que Isenta Livros Digitais de Impostos
Livros impressos estão livres de diversas taxas para que possam ser vendidos a preços menores no mercado. O papel da impressão, entre outros itens, são livres de impostos. Livros digitais e seus meios, no entanto, não possuem as mesmas vantagens. Embora um projeto de lei tenha sido aprovado para que aparelhos como tablets tenham uma redução de preços, eles ainda são muito caros. eReaders, apesar de serem aparelhos exclusivos para leitura, são considerados eletrônicos e possuem a mesma taxação que outros da mesma categoria, e por isso chegam a preços absurdos no Brasil O livro digital como arquivo também não [leia mais]
Europa Pode Ter Imposto de Até 25% Sobre Seus eBooks
Parece que não é só aqui no Brasil que as coisas são sobretaxadas. Uma reportagem do The New York Times mostra o quanto os impostos podem atrapalhar o mercado de livros digitais na Europa. Por causa do lobby, livros impressos possuem taxas que vão de 5,5% a 6%. Porém, os livros digitais não são vistos como bem cultural, e sim como serviço. Dessa forma, estão sendo taxados com o máximo de imposto, que pode chegar a 25%. Na Espanha a taxa é de 18%, com 20% na Itália. Carlos Pinheiro, do site Ler ebooks afirma que em Portugal as taxas [leia mais]
Infográfico – Impostos do Livro Digital
Esse é um infográfico em espanhol, que mostra a quantidade de impostos que o livro digital carrega nas costas. De acordo com a imagem, 15% de impostos incidem sobre o eBook. Esses não são dados brasileiros, mas não seria de se espantar se aqui fosse pior ainda. Leis que abatem os impostos dos eBooks e dispositivos eletrônicos exclusivos para a leitura, como os eReaders, estão tramitando pelo governo, mas até agora nada foi decidido. Até lá, continuaremos com esses valores abusivos, tanto para os arquivos como para as plataformas.